1. Aceite dos Termos e Condições
Ao acessar ou utilizar o site GuiaFinanças, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
Caso não concorde com qualquer cláusula, o usuário deve interromper imediatamente o uso do site.
O uso contínuo da plataforma implica aceitação automática das condições aqui descritas.
2. Regras para Usuários
Ao utilizar o GuiaFinanças, o usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas quando solicitado;
- Utilizar a plataforma de forma ética e legal, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros;
- Não publicar, transmitir ou compartilhar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, discriminatório, pornográfico, violento ou que infrinja direitos autorais;
- Não realizar práticas que possam comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento do site;
- Não tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados de outros usuários sem autorização.
O descumprimento destas regras poderá resultar em suspensão ou exclusão da conta, além da adoção das medidas legais cabíveis.
3. Direitos de Propriedade
Todos os elementos do site GuiaFinanças, incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, layouts, códigos e demais conteúdos, são protegidos por leis de propriedade intelectual e pertencem ao GuiaFinanças ou a seus licenciadores.
É proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição, comercialização ou qualquer outra forma de uso sem autorização expressa e prévia.
4. Limitação de Responsabilidade
O GuiaFinanças busca manter o site disponível, seguro e atualizado, mas não garante que o serviço será isento de erros, falhas técnicas, indisponibilidades ou interrupções.
O GuiaFinanças não se responsabiliza por:
- Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no site;
- Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma;
- Conteúdos, serviços ou práticas de terceiros;
- Links externos, que possuem políticas próprias e independentes.
O uso do site é de inteira responsabilidade do usuário.
5. Mudanças nos Termos
O GuiaFinanças poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento por motivos legais, técnicos ou comerciais.
As atualizações serão publicadas nesta página com a data de revisão. O uso contínuo do site após alterações representa concordância com os novos termos.
6. Cancelamento de Contas
O usuário poderá solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento por meio dos canais disponibilizados no site.
A exclusão implica a perda definitiva de acesso a dados, configurações e conteúdos vinculados à conta.
O GuiaFinanças reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação vigente, independentemente de aviso prévio.
7. Resolução de Conflitos
Em caso de divergências ou conflitos, o usuário e o GuiaFinanças comprometem-se a buscar uma solução amigável inicialmente, por meio dos canais de atendimento.
Não sendo possível a resolução consensual, as partes poderão recorrer às medidas legais cabíveis, conforme a jurisdição definida neste documento.
8. Jurisdição e Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do responsável pelo site GuiaFinanças, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste documento.
9. Disposições Gerais
- Estes Termos regem integralmente a relação entre o usuário e o GuiaFinanças;
- A nulidade de qualquer cláusula não prejudica as demais;
- O não exercício de qualquer direito não implica renúncia;
- Caso o usuário tenha dúvidas, poderá entrar em contato pelos canais oficiais do site.