Quem tenta comprar uma casa com contrato escrito recorrerá ao FGTS como um recurso valioso. No entanto, você conhece os muitos métodos pelos quais esse uso pode ser bem aproveitado?

Este artigo ensinará como adquirir imóveis utilizando o seu FGTS e todos os regulamentos associados. Continue a leitura!

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Conheça as principais maneiras de utilizar seu FGTS

O FGTS oferece como garantia financeira em caso de desligamento de trabalhadores com carteira assinada. Para isso, todos os depósitos mensais efetuados enquanto o empregado tem contrato escrito são colocados em uma conta restrita.

Aqui você descobrirá como utilizá-lo:

• Rescisão do contrato de trabalho: em caso de demissão por iniciativa do empregador sem justa causa, bem como em caso de rescisão por mútuo consentimento entre o empregado e o empregador;
• Saúde: Em caso de falecimento do titular da conta do FGTS, o saldo da conta é transferido para os herdeiros do titular da conta e, caso o titular ou dependentes sofram doença grave, o saldo da conta é transferido para os beneficiários do titular da conta.
• Aposentadoria ou idade: aposentadoria autorizada pelo INSS ou 70 anos ou mais;
• Compra de imóveis: pode ser usado para pagamento de entrada, redução de dívidas, muitas vezes conhecido como amortização, ou pagamentos de financiamentos feitos diretamente com o banco financiador.

Além desses, o FGTS pode ser utilizado em outras circunstâncias altamente especiais, como catástrofes naturais e operações parciais, como o “saque aniversário”. Caso tenha interesse em saber mais sobre este e outros formulários, o site oficial do FGTS possui versões completas de todos os formulários.

Se você está investigando a utilização do FGTS na compra de um imóvel e deseja conhecer o método mais eficiente, mesmo que não tenha acesso ao saque do fundo garantidor, explicaremos tudo o que você precisa saber para utilizar o FGTS nesta transação.

Modelos de imóveis que podem ser adquiridos

• Moradias completamente mobiladas e equipadas;
• Terreno;
• Imóveis na planta.

Veja como o FGTS pode ser aplicado nas seguintes categorias de imóveis:

Comprar casa ou apartamento:

Os imóveis comprados pelo FGTS são fortemente influenciados por essas possibilidades. Isto deve-se ao facto de o objetivo primordial deste esforço ser facilitar a aquisição de uma casa, tornando este bem mais acessível. No entanto, existem vários regulamentos e condições que devem ser atendidos pelo comprador, pela propriedade e pelo vendedor:

Critérios para o comprador:

• Ser brasileiro/naturalizado;
• Ter carteira assinada há pelo menos três anos (em qualquer função);
• Ser capaz de arcar com os pagamentos mensais da propriedade, que não devem exceder 30% do seu salário mensal;
• Não conseguir obter um empréstimo porque não possui um imóvel na mesma área do imóvel financiado;
• Não ter preocupações pendentes com entidades como SPC e SERASA;
• Enquanto isso, não há novos financiamentos do SFH em andamento.

Critérios do imóvel:

• Deve ser uma casa residencial;
• Imóveis com preço de até R$ 1,5 milhão;
• O FGTS não foi utilizado nos últimos três anos;
• Registrar e cumprir os requisitos do Registro de Imóveis;
• Por favor, certifique-se de que sua propriedade está nas mesmas condições em que foi registrada.

Compra de terreno:

Também é possível utilizar o FGTS para a compra de terrenos, mas como esse recurso é destinado à compra de moradia, essa opção só é legítima se o comprador financiar simultaneamente a construção da casa concomitantemente à compra do terreno.

Ressaltando que esse financiamento também deve ser realizado via mecanismo do SFH (sistema financeiro habitacional).

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Aquisição de imóvel na planta:

No caso de imóveis na planta e em desenvolvimento, o financiamento do FGTS para imóveis é inválido. Isso porque, conforme informado na seção intitulada “Casas e apartamentos prontos para morar”, para ter essa opção, o imóvel deve ser registrado publicamente, o que não acontece com as casas da planta, pois ainda estão em construção.

Nesses casos, o financiamento imobiliário ocorre após a conclusão do imóvel, ou seja, durante a fase de pagamento após a entrega das chaves, quando o financiamento é feito diretamente com a instituição financeira e o FGTS é então utilizado.

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Requisitos necessários para a compra de imóvel com o FGTS

Para utilizar o FGTS, você deve atender aos seguintes requisitos, independentemente de estar comprando um produto acabado, usado, bruto ou terreno:

• Tempo de Serviço Mínimo de três anos com contrato escrito;
• Imóvel para fins de residência própria;
• Financiamento do bem pelo método SFH.

Esses critérios são adicionais aos assuntos abordados na seção “Casas e apartamentos prontos para morar”, que você pode revisar acima.